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Melhoria Nutrição Infantil: Simplificação Programa Refeições em Creches

Esta lei visa simplificar o acesso ao programa de alimentação para crianças e adultos em creches, reduzindo a burocracia e agilizando os processos. Os cidadãos podem esperar regras mais claras para as refeições e menos formalidades para as instalações de cuidado, o que pode resultar em melhor apoio para famílias e cuidadores.
Pontos-chave
Simplificação das regras de elegibilidade para creches privadas, o que pode aumentar a sua participação no programa de nutrição.
Revisão e melhoria do processo de deficiência grave, focando na diferenciação justa entre erro humano e não conformidade intencional.
Possibilidade de reembolso por uma refeição ou lanche adicional por dia para crianças em creches, o que pode apoiar famílias trabalhadoras.
Criação de um comité consultivo para reduzir a papelada e a documentação desnecessárias para os participantes do programa.
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Número de impressão: 118_HR_6067
Patrocinador: Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1]
Data de início: 2023-10-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Early Childhood Nutrition Improvement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6067.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Simplificação das regras de elegibilidade para creches privadas, o que pode aumentar a sua participação no programa de nutrição.
  • Revisão e melhoria do processo de deficiência grave, focando na diferenciação justa entre erro humano e não conformidade intencional.
  • Possibilidade de reembolso por uma refeição ou lanche adicional por dia para crianças em creches, o que pode apoiar famílias trabalhadoras.
  • Criação de um comité consultivo para reduzir a papelada e a documentação desnecessárias para os participantes do programa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Família Benefícios Educação