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Combate à Perseguição Religiosa na China: Novas Ações dos EUA

Este projeto de lei visa fortalecer a política dos EUA sobre liberdade religiosa na China. Concentra-se em responsabilizar as autoridades chinesas por violações dos direitos humanos e apoiar programas que protejam as minorias religiosas. Os cidadãos dos EUA podem testemunhar um aumento nos esforços diplomáticos e sanções contra os responsáveis pela perseguição religiosa.
Pontos-chave
Os EUA imporão sanções a autoridades chinesas responsáveis pela perseguição religiosa, incluindo prisão, tortura e trabalho forçado.
O Departamento de Estado dos EUA apoiará programas de proteção de minorias religiosas na China e combaterá a repressão transnacional.
O Congresso dos EUA apela à libertação incondicional de prisioneiros religiosos e políticos na China e ao seu tratamento humano.
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Número de impressão: 118_HR_6069
Patrocinador: Rep. Alford, Mark [R-MO-4]
Data de início: 2023-10-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Combatting the Persecution of Religious Groups in China Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6069.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os EUA imporão sanções a autoridades chinesas responsáveis pela perseguição religiosa, incluindo prisão, tortura e trabalho forçado.
  • O Departamento de Estado dos EUA apoiará programas de proteção de minorias religiosas na China e combaterá a repressão transnacional.
  • O Congresso dos EUA apela à libertação incondicional de prisioneiros religiosos e políticos na China e ao seu tratamento humano.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Alford, Mark [R-MO-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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