Modernização do Seguro-Desemprego e Preparação para Recessão
Este projeto de lei visa fortalecer significativamente o sistema de apoio ao desemprego, introduzindo novas regras de financiamento, estendendo os períodos de benefícios e aumentando os valores dos pagamentos. Também facilita o acesso aos benefícios para indivíduos em situações de vida difíceis, como vítimas de violência ou aqueles que cuidam de parentes doentes, e introduz um novo subsídio para quem procura emprego.
Pontos-chave
Aumento do financiamento federal para benefícios de desemprego para 100%, aliviando os orçamentos estaduais.
Extensão da duração dos benefícios de desemprego durante períodos de alto desemprego, até 52 semanas em tempos severos.
Estabelecimento de uma duração mínima de benefícios de desemprego de 26 semanas em todos os estados.
Aumento dos valores mínimos dos benefícios para pelo menos 75% dos maiores ganhos trimestrais e dos valores máximos para 2/3 do salário semanal médio do estado.
Simplificação do acesso aos benefícios para trabalhadores a tempo parcial, autônomos e estudantes-trabalhadores.
Expansão das 'causas justificadas' para deixar o emprego sem perder os benefícios, incluindo cuidar de um familiar doente, realocação do cônjuge, falta de creche, riscos de saúde/segurança no local de trabalho ou violações legais do empregador.
Permite a compensação por desemprego para sobreviventes e vítimas de assédio, violência doméstica, agressão sexual ou perseguição que deixaram seus empregos.
Eliminação da semana de espera para pagamentos de benefícios de desemprego, proporcionando suporte financeiro mais rápido.
Introdução de um novo 'Subsídio para Procuradores de Emprego' para indivíduos que procuram ativamente trabalho, independentemente do emprego anterior, com possíveis aumentos durante períodos de alto desemprego.
Expirado
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