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Apoio a Vítimas de Violência com Crianças em Tratamento de Dependência

Este novo projeto de lei visa ajudar as vítimas de violência familiar, doméstica e em relacionamentos que lutam contra transtornos por uso de substâncias. Ele permitirá que pais (ou responsáveis legais) recebam tratamento enquanto permanecem com seus filhos, garantindo que as famílias permaneçam juntas durante todo o processo de recuperação. Isso fornece um apoio crucial para famílias em situações difíceis, mantendo a continuidade do cuidado e a segurança.
Pontos-chave
O projeto de lei autoriza subsídios para programas de tratamento de transtornos por uso de substâncias que permitem que as vítimas de violência permaneçam com seus filhos durante a terapia.
Os fundos podem ser usados para moradia de transição, assistência de aluguel, serviços de apoio (por exemplo, advocacia, saúde) e serviços para crianças expostas à violência.
Um centro nacional será estabelecido para treinar e auxiliar organizações na implementação desses programas, garantindo as melhores práticas.
O projeto de lei autoriza 30 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2023 a 2027 para financiar esses programas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_6097
Patrocinador: Rep. Mrvan, Frank J. [D-IN-1]
Data de início: 2023-10-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Family Violence Prevention and Services Act to authorize grants to ensure access for victims of family violence, domestic violence, and dating violence to substance use disorder treatment that allows parents (or legal guardians) and their children, stepchildren, or other dependents to remain together throughout the course of treatment, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6097.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O projeto de lei autoriza subsídios para programas de tratamento de transtornos por uso de substâncias que permitem que as vítimas de violência permaneçam com seus filhos durante a terapia.
  • Os fundos podem ser usados para moradia de transição, assistência de aluguel, serviços de apoio (por exemplo, advocacia, saúde) e serviços para crianças expostas à violência.
  • Um centro nacional será estabelecido para treinar e auxiliar organizações na implementação desses programas, garantindo as melhores práticas.
  • O projeto de lei autoriza 30 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2023 a 2027 para financiar esses programas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Mrvan, Frank J. [D-IN-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Família Saúde Benefícios