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Apoio a Vítimas de Violência com Crianças em Tratamento de Dependência

Este novo projeto de lei visa ajudar as vítimas de violência familiar, doméstica e em relacionamentos que lutam contra transtornos por uso de substâncias. Ele permitirá que pais (ou responsáveis legais) recebam tratamento enquanto permanecem com seus filhos, garantindo que as famílias permaneçam juntas durante todo o processo de recuperação. Isso fornece um apoio crucial para famílias em situações difíceis, mantendo a continuidade do cuidado e a segurança.
Pontos-chave
O projeto de lei autoriza subsídios para programas de tratamento de transtornos por uso de substâncias que permitem que as vítimas de violência permaneçam com seus filhos durante a terapia.
Os fundos podem ser usados para moradia de transição, assistência de aluguel, serviços de apoio (por exemplo, advocacia, saúde) e serviços para crianças expostas à violência.
Um centro nacional será estabelecido para treinar e auxiliar organizações na implementação desses programas, garantindo as melhores práticas.
O projeto de lei autoriza 30 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2023 a 2027 para financiar esses programas.
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Informações Adicionais
To amend the Family Violence Prevention and Services Act to authorize grants to ensure access for victims of family violence, domestic violence, and dating violence to substance use disorder treatment that allows parents (or legal guardians) and their children, stepchildren, or other dependents to remain together throughout the course of treatment, and for other purposes.
Número de impressão: HR 6097
Patrocinador: Rep. Mrvan, Frank J. [D-IN-1]
Data de início: 2023-10-26
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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Resumo e status

Perguntas-chave sobre Apoio a Vítimas de Violência com Crianças em Tratamento de Dependência

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 6097.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O projeto de lei autoriza subsídios para programas de tratamento de transtornos por uso de substâncias que permitem que as vítimas de violência permaneçam com seus filhos durante a terapia.
  • Os fundos podem ser usados para moradia de transição, assistência de aluguel, serviços de apoio (por exemplo, advocacia, saúde) e serviços para crianças expostas à violência.
  • Um centro nacional será estabelecido para treinar e auxiliar organizações na implementação desses programas, garantindo as melhores práticas.
  • O projeto de lei autoriza 30 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2023 a 2027 para financiar esses programas.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Mrvan, Frank J. [D-IN-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Análise e impacto potencial de HR 6097

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

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