Lei para Combater Crimes de Ódio Inspirados na Supremacia Branca

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-09.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr61/BILLS-118hr61ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Jackson Lee, Sheila [D-TX-18].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa fortalecer a luta contra crimes motivados pela ideologia da supremacia branca. Ela introduz novas definições para tais crimes e conspirações, e expande a autoridade do Departamento de Justiça para processá-los e monitorá-los. Os cidadãos podem sentir maior segurança devido a penas mais rigorosas para esses atos.

Pontos-chave

Define crimes de ódio inspirados na supremacia branca e conspirações relacionadas.

Expande as leis existentes sobre crimes de ódio para incluir motivações baseadas na supremacia branca.

Concede ao Departamento de Justiça autoridade para investigar, prevenir, processar e rastrear esses crimes.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_61

Patrocinador: Rep. Jackson Lee, Sheila [D-TX-18]

Data de início: 2023-01-09

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_61.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Define crimes de ódio inspirados na supremacia branca e conspirações relacionadas.
Expande as leis existentes sobre crimes de ódio para incluir motivações baseadas na supremacia branca.
Concede ao Departamento de Justiça autoridade para investigar, prevenir, processar e rastrear esses crimes.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Jackson Lee, Sheila [D-TX-18].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Lei para Combater Crimes de Ódio Inspirados na Supremacia Branca

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