arrow_back Voltar para a App

Licença Remunerada por Perda de Gravidez e Apoio à Saúde Reprodutiva

Este ato introduz licença remunerada para funcionários após perda de gravidez, procedimentos de tecnologia de reprodução assistida sem sucesso, arranjos de adoção ou barriga de aluguer falhados, e diagnósticos que afetam a fertilidade. O objetivo é proporcionar tempo para a recuperação física e mental, e apoiar a pesquisa e educação relacionadas. Os cidadãos obterão dias de folga remunerados adicionais para lidar com experiências desafiadoras relacionadas à fertilidade e perda.
Pontos-chave
Os funcionários receberão pelo menos 56 horas de licença remunerada anualmente para necessidades relacionadas à perda de gravidez, procedimentos médicos ou de adoção sem sucesso, ou diagnósticos que afetam a fertilidade.
A licença também pode ser usada para cuidar de um cônjuge ou parceiro doméstico que esteja a passar pelas mesmas circunstâncias.
O ato proíbe a discriminação contra funcionários que utilizam esta licença e exige que os empregadores informem sobre esses novos direitos.
São previstas disposições para a educação pública sobre a perda de gravidez e para a pesquisa científica sobre suas causas e tratamento.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_6103
Patrocinador: Rep. Pressley, Ayanna [D-MA-7]
Data de início: 2023-10-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Support Through Loss Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6103.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os funcionários receberão pelo menos 56 horas de licença remunerada anualmente para necessidades relacionadas à perda de gravidez, procedimentos médicos ou de adoção sem sucesso, ou diagnósticos que afetam a fertilidade.
  • A licença também pode ser usada para cuidar de um cônjuge ou parceiro doméstico que esteja a passar pelas mesmas circunstâncias.
  • O ato proíbe a discriminação contra funcionários que utilizam esta licença e exige que os empregadores informem sobre esses novos direitos.
  • São previstas disposições para a educação pública sobre a perda de gravidez e para a pesquisa científica sobre suas causas e tratamento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pressley, Ayanna [D-MA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Família Trabalho Saúde