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Modernização de Canais Urbanos: Segurança e Financiamento de Infraestruturas Críticas

Esta lei visa aumentar a segurança urbana através da modernização de canais críticos. O governo federal cobrirá 35% dos custos de manutenção e reparação essenciais, prevenindo falhas que poderiam colocar em risco mais de 100 vidas. Esta iniciativa fará com que os cidadãos se sintam mais seguros e fornecerá apoio financeiro às entidades locais que operam os canais.
Pontos-chave
Maior segurança: A lei visa canais cuja falha poderia colocar em risco mais de 100 vidas, impactando diretamente a segurança pública.
Apoio financeiro: O governo federal financiará 35% dos custos extraordinários de operação e manutenção, reduzindo o encargo financeiro para as entidades locais.
Definição de 'canal urbano de preocupação': É introduzida uma definição clara para identificar precisamente quais canais se qualificam para o apoio.
Prevenção de desastres: O objetivo é prevenir falhas de infraestrutura que poderiam levar à perda de vidas e danos significativos.
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Número de impressão: 118_HR_6107
Patrocinador: Rep. Simpson, Michael K. [R-ID-2]
Data de início: 2023-10-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Urban Canal Modernization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6107.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maior segurança: A lei visa canais cuja falha poderia colocar em risco mais de 100 vidas, impactando diretamente a segurança pública.
  • Apoio financeiro: O governo federal financiará 35% dos custos extraordinários de operação e manutenção, reduzindo o encargo financeiro para as entidades locais.
  • Definição de 'canal urbano de preocupação': É introduzida uma definição clara para identificar precisamente quais canais se qualificam para o apoio.
  • Prevenção de desastres: O objetivo é prevenir falhas de infraestrutura que poderiam levar à perda de vidas e danos significativos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Simpson, Michael K. [R-ID-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 619.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Ambiente Segurança