arrow_back Voltar para a App

Relatórios anuais sobre o impacto da lei ambiental em projetos

Esta nova lei exige que o Conselho de Qualidade Ambiental publique relatórios anuais sobre o impacto das regulamentações ambientais em grandes projetos. Isso proporcionará aos cidadãos acesso a dados sobre disputas legais e a duração das revisões ambientais, aumentando a transparência nos processos de investimento.
Pontos-chave
Os relatórios anuais detalharão os processos judiciais relacionados às regulamentações ambientais, incluindo quem está processando e os resultados dos casos.
Os relatórios também acompanharão a duração e os prazos de conclusão das declarações de impacto ambiental para grandes projetos, o que pode afetar a velocidade dos investimentos públicos e privados.
Todos os dados usados para preparar os relatórios estarão publicamente disponíveis, permitindo que os cidadãos analisem e avaliem independentemente o impacto das regulamentações.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_6129
Patrocinador: Rep. Yakym, Rudy [R-IN-2]
Data de início: 2023-11-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Studying NEPA’s Impact on Projects Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6129.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os relatórios anuais detalharão os processos judiciais relacionados às regulamentações ambientais, incluindo quem está processando e os resultados dos casos.
  • Os relatórios também acompanharão a duração e os prazos de conclusão das declarações de impacto ambiental para grandes projetos, o que pode afetar a velocidade dos investimentos públicos e privados.
  • Todos os dados usados para preparar os relatórios estarão publicamente disponíveis, permitindo que os cidadãos analisem e avaliem independentemente o impacto das regulamentações.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Yakym, Rudy [R-IN-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Energy and Mineral Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos Tribunais e Leis