TÍTULO LEGAL OFICIAL
Awning Safety Act of 2023
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_6132.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-11-01.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Padrões de segurança obrigatórios para toldos serão introduzidos para prevenir acidentes.
- A CPSC tem 18 meses para desenvolver e implementar esses novos padrões.
- As regras visam proteger contra lesões causadas pela abertura súbita do toldo, por exemplo, ao remover as amarras.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Balderson, Troy [R-OH-12].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill Agreed to by voice vote. (text: CR H3042)
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.