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Proteção de Terras Tribais e Sítios Culturais em Terras Federais

Esta lei visa fortalecer a proteção de locais sagrados e terras culturais de tribos nativas americanas em terras federais. Introduz novas regras de consulta com as tribos indígenas antes da venda ou troca de terras, concedendo-lhes um direito de preferência e garantindo a confidencialidade de informações sensíveis. Essas mudanças visam incorporar melhor os direitos e interesses tribais na gestão de terras públicas.
Pontos-chave
Proteção aprimorada para locais culturais e sagrados de nativos americanos em terras federais.
Consulta obrigatória com as tribos indígenas antes da venda ou troca de terras públicas.
Concessão às tribos indígenas de um direito de preferência para terras federais com significado cultural ou histórico.
Garantia de confidencialidade de informações sensíveis sobre locais culturais e práticas religiosas tribais.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_6148
Patrocinador: Rep. Grijalva, Raúl M. [D-AZ-7]
Data de início: 2023-11-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Advancing Tribal Parity on Public Land Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6148.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proteção aprimorada para locais culturais e sagrados de nativos americanos em terras federais.
  • Consulta obrigatória com as tribos indígenas antes da venda ou troca de terras públicas.
  • Concessão às tribos indígenas de um direito de preferência para terras federais com significado cultural ou histórico.
  • Garantia de confidencialidade de informações sensíveis sobre locais culturais e práticas religiosas tribais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Grijalva, Raúl M. [D-AZ-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Forestry.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Imobiliário Media e Cultura