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Segurança Escolar: Créditos Fiscais e Apoio Parental

Esta lei visa aumentar a segurança escolar, incentivando os pais a armazenar armas de fogo de forma segura. Introduz um crédito fiscal para a compra de dispositivos de segurança para armas e exige que as escolas informem os pais sobre essas opções. Além disso, a lei reforça a formação para o pessoal escolar e oficiais e fornece apoio de saúde mental para estudantes expulsos.
Pontos-chave
Os pais podem receber um crédito fiscal de até 300 dólares para a compra de dispositivos de segurança para armas se tiverem um filho ou dependente qualificado.
As escolas que recebem fundos federais devem informar os pais sobre a segurança das armas e o crédito fiscal disponível.
A lei apoia a formação em desescalada para professores e funcionários, e a criação de cargos de especialistas em segurança escolar.
Estudantes expulsos e seus pais podem receber serviços confidenciais de saúde mental se não tiverem meios financeiros.
As informações sobre o crédito fiscal para segurança de armas são protegidas e não podem ser divulgadas a agências federais de forma a identificar o contribuinte.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_6151
Patrocinador: Rep. James, John [R-MI-10]
Data de início: 2023-11-01
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

IMPROVE Safety for Schools Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6151.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os pais podem receber um crédito fiscal de até 300 dólares para a compra de dispositivos de segurança para armas se tiverem um filho ou dependente qualificado.
  • As escolas que recebem fundos federais devem informar os pais sobre a segurança das armas e o crédito fiscal disponível.
  • A lei apoia a formação em desescalada para professores e funcionários, e a criação de cargos de especialistas em segurança escolar.
  • Estudantes expulsos e seus pais podem receber serviços confidenciais de saúde mental se não tiverem meios financeiros.
  • As informações sobre o crédito fiscal para segurança de armas são protegidas e não podem ser divulgadas a agências federais de forma a identificar o contribuinte.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. James, John [R-MI-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Educação Impostos Segurança