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Crédito Fiscal para Doadores de Órgãos: Cobrindo Custos e Salários Perdidos

Esta nova lei introduz um crédito fiscal para indivíduos que doam órgãos que salvam vidas, como rins ou medula óssea. Permite que os doadores recuperem despesas relacionadas à doação, incluindo viagens, cuidados médicos e até salários perdidos, visando incentivar mais doações que salvam vidas.
Pontos-chave
Doadores de órgãos podem receber um crédito fiscal de até US$ 5.000 para despesas relacionadas à doação, incluindo viagens, hospedagem, cuidados médicos e custos legais.
A lei permite o reembolso de salários perdidos se o doador faltou ao trabalho devido à doação.
O crédito se aplica a doações de rim, fígado, pulmão, pâncreas, intestino e medula óssea, desde que o doador esteja vivo no momento da remoção do órgão e a doação ocorra de acordo com a lei dos EUA.
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Número de impressão: 118_HR_6171
Patrocinador: Rep. Wilson, Joe [R-SC-2]
Data de início: 2023-11-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Living Organ Donor Tax Credit Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6171.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Doadores de órgãos podem receber um crédito fiscal de até US$ 5.000 para despesas relacionadas à doação, incluindo viagens, hospedagem, cuidados médicos e custos legais.
  • A lei permite o reembolso de salários perdidos se o doador faltou ao trabalho devido à doação.
  • O crédito se aplica a doações de rim, fígado, pulmão, pâncreas, intestino e medula óssea, desde que o doador esteja vivo no momento da remoção do órgão e a doação ocorra de acordo com a lei dos EUA.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wilson, Joe [R-SC-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Impostos Saúde