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Segurança Tecnológica para Vítimas de Violência Doméstica e Stalking

Esta lei visa proteger as vítimas de violência doméstica, violência no namoro, agressão sexual e stalking que sofrem abuso tecnológico. Estabelece programas piloto e de subsídios para ajudar as vítimas e educar o público, melhorando sua segurança e acesso a apoio.
Pontos-chave
Estabelece um programa piloto para conceder subsídios a organizações que ajudam vítimas de violência a combater o abuso tecnológico, como rastreamento via telefones ou mídias sociais.
Financia a compra de novos dispositivos tecnológicos para vítimas e outros serviços de apoio para reduzir o abuso e auxiliar os afetados.
Cria um programa de subsídios para organizações sem fins lucrativos e instituições de ensino superior para desenvolver materiais de treinamento e educação para indivíduos que apoiam vítimas de abuso tecnológico.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_6173
Patrocinador: Rep. Eshoo, Anna G. [D-CA-16]
Data de início: 2023-11-02
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tech Safety for Victims of Domestic Violence, Dating Violence, Sexual Assault, and Stalking Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6173.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece um programa piloto para conceder subsídios a organizações que ajudam vítimas de violência a combater o abuso tecnológico, como rastreamento via telefones ou mídias sociais.
  • Financia a compra de novos dispositivos tecnológicos para vítimas e outros serviços de apoio para reduzir o abuso e auxiliar os afetados.
  • Cria um programa de subsídios para organizações sem fins lucrativos e instituições de ensino superior para desenvolver materiais de treinamento e educação para indivíduos que apoiam vítimas de abuso tecnológico.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Eshoo, Anna G. [D-CA-16].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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