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Apoio a comunidades fronteiriças e trabalhadores agrícolas

Esta lei estabelece um novo escritório dentro do Departamento de Agricultura para melhor alcançar e assistir as comunidades fronteiriças, trabalhadores agrícolas e suas famílias. Seu objetivo é garantir que eles tenham acesso equitativo a programas governamentais, incluindo aqueles relacionados a moradia, educação e saúde. Isso significa que os cidadãos desses grupos podem esperar mais apoio e melhor coordenação dos esforços de várias agências federais.
Pontos-chave
Criação do Escritório de Iniciativas para Colonias e Trabalhadores Agrícolas dentro do Departamento de Agricultura para melhorar o acesso a serviços.
O Escritório coordenará os esforços de várias agências federais, incluindo as relacionadas a moradia, educação e saúde.
Estabelecimento de um comitê consultivo para identificar problemas e propor soluções para essas comunidades.
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Número de impressão: 118_HR_6183
Patrocinador: Rep. Cuellar, Henry [D-TX-28]
Data de início: 2023-11-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Office of Colonias and Farmworker Initiatives Establishment Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6183.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação do Escritório de Iniciativas para Colonias e Trabalhadores Agrícolas dentro do Departamento de Agricultura para melhorar o acesso a serviços.
  • O Escritório coordenará os esforços de várias agências federais, incluindo as relacionadas a moradia, educação e saúde.
  • Estabelecimento de um comitê consultivo para identificar problemas e propor soluções para essas comunidades.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cuellar, Henry [D-TX-28].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Commodity Markets, Digital Assets, and Rural Development.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Agricultura Migração Benefícios