PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_6185.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-11-02.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- As agências federais devem consultar a Comissão Federal Reguladora de Energia se as suas ações puderem prejudicar a fiabilidade da rede elétrica.
- A Comissão Federal Reguladora de Energia avaliará o impacto das ações planeadas no fornecimento de energia e fornecerá comentários.
- As agências não podem finalizar decisões que afetem negativamente a rede sem uma resposta escrita aos comentários da Comissão.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Duncan, Jeff [R-SC-3].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 353.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.