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Subsídios de Habitação para Cônjuges Sobreviventes de Veteranos Deficientes

Este projeto de lei visa estabelecer um programa de subsídios para ajudar os cônjuges sobreviventes de veteranos deficientes a cobrir os custos de habitação. Estes fundos destinam-se a facilitar a manutenção de uma casa, especialmente para os mais necessitados. O programa deverá estar operacional dentro de um ano após a promulgação da lei.
Pontos-chave
Cônjuges sobreviventes de veteranos deficientes que recebem compensação por dependência e indenização (DIC) podem solicitar subsídios de habitação.
A prioridade para os subsídios será dada aos cônjuges elegíveis com base na necessidade financeira.
O programa está autorizado a receber 250 milhões de dólares para os anos fiscais de 2025 a 2029.
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Número de impressão: 118_HR_6197
Patrocinador: Rep. Neguse, Joe [D-CO-2]
Data de início: 2023-11-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To direct the Secretary of Veterans Affairs to establish a program to provide grants to certain surviving spouses of veterans to pay for housing.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6197.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Cônjuges sobreviventes de veteranos deficientes que recebem compensação por dependência e indenização (DIC) podem solicitar subsídios de habitação.
  • A prioridade para os subsídios será dada aos cônjuges elegíveis com base na necessidade financeira.
  • O programa está autorizado a receber 250 milhões de dólares para os anos fiscais de 2025 a 2029.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Neguse, Joe [D-CO-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Opportunity.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Benefícios Família Imobiliário