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Cuidados oftalmológicos gratuitos para estudantes de escolas públicas

Esta nova lei visa fornecer exames de vista e óculos gratuitos para estudantes de escolas públicas primárias e secundárias. Através de um programa de subsídios, organizações sem fins lucrativos poderão adquirir equipamentos e cobrir custos operacionais para clínicas oftalmológicas móveis, tornando o acesso aos cuidados oftalmológicos mais fácil diretamente nas escolas. Isso significa que as crianças terão melhor acesso a serviços essenciais, potencialmente melhorando seu desempenho acadêmico e bem-estar geral.
Pontos-chave
Estabelece um programa de subsídios para apoiar serviços de cuidados oftalmológicos gratuitos e óculos para estudantes de escolas públicas.
Financia a compra de equipamentos portáteis de cuidados oftalmológicos e cobre os custos operacionais de clínicas oftalmológicas móveis.
Os serviços serão fornecidos por organizações sem fins lucrativos, utilizando profissionais qualificados, diretamente nas escolas.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_6204
Patrocinador: Rep. Schiff, Adam B. [D-CA-30]
Data de início: 2023-11-02
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

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PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6204.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece um programa de subsídios para apoiar serviços de cuidados oftalmológicos gratuitos e óculos para estudantes de escolas públicas.
  • Financia a compra de equipamentos portáteis de cuidados oftalmológicos e cobre os custos operacionais de clínicas oftalmológicas móveis.
  • Os serviços serão fornecidos por organizações sem fins lucrativos, utilizando profissionais qualificados, diretamente nas escolas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schiff, Adam B. [D-CA-30].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Educação