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Proteção de trabalhadores contra fumaça e ar adverso

Esta lei visa proteger os trabalhadores dos efeitos nocivos do ar adverso, incluindo a fumaça de incêndios florestais. Ela introduz novas regras de segurança no local de trabalho para ajudar os empregadores a salvaguardar a saúde dos funcionários. Os trabalhadores terão o direito de tirar licença se sua saúde for comprometida pela má qualidade do ar.
Pontos-chave
Novos padrões de segurança: Os empregadores devem monitorar a qualidade do ar e informar os funcionários sobre os riscos.
Medidas de proteção: As empresas serão obrigadas a fornecer ar limpo em espaços fechados, ajustar os horários de trabalho ou fornecer máscaras de proteção.
Licença por ar adverso: Funcionários cuja saúde esteja em risco devido à má qualidade do ar podem tirar até 12 semanas de licença não remunerada, com a opção de usar licença remunerada acumulada.
Proteção contra discriminação: Funcionários que relatam problemas de qualidade do ar ou tiram licença serão protegidos contra demissão ou retaliação.
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Número de impressão: 118_HR_6221
Patrocinador: Rep. Lee, Barbara [D-CA-12]
Data de início: 2023-11-03
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SMOKE Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6221.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novos padrões de segurança: Os empregadores devem monitorar a qualidade do ar e informar os funcionários sobre os riscos.
  • Medidas de proteção: As empresas serão obrigadas a fornecer ar limpo em espaços fechados, ajustar os horários de trabalho ou fornecer máscaras de proteção.
  • Licença por ar adverso: Funcionários cuja saúde esteja em risco devido à má qualidade do ar podem tirar até 12 semanas de licença não remunerada, com a opção de usar licença remunerada acumulada.
  • Proteção contra discriminação: Funcionários que relatam problemas de qualidade do ar ou tiram licença serão protegidos contra demissão ou retaliação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lee, Barbara [D-CA-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Trabalho Saúde Ambiente