arrow_back Voltar para a App

Fim da Burocracia na Saúde: Acesso Mais Rápido ao Tratamento

Esta lei visa simplificar o acesso a tratamentos médicos, eliminando a exigência de autorização prévia das seguradoras para procedimentos. Isso significa que os médicos poderão decidir mais rapidamente sobre o melhor tratamento, sem atrasos burocráticos, o que pode melhorar a qualidade e a rapidez dos cuidados de saúde para os cidadãos.
Pontos-chave
Proíbe os requisitos de autorização prévia para planos de saúde privados e coberturas de seguro.
Proíbe técnicas de gestão de utilização (incluindo terapia escalonada ou protocolos de "falha primeiro") e revisões de necessidade médica.
Estas alterações também se aplicam aos programas federais de saúde, ampliando o impacto no acesso aos serviços.
As disposições entram em vigor a partir de 1 de janeiro de 2024, garantindo uma rápida implementação das mudanças no sistema de saúde.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_6230
Patrocinador: Rep. Van Drew, Jefferson [R-NJ-2]
Data de início: 2023-11-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Doctor Knows Best Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6230.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe os requisitos de autorização prévia para planos de saúde privados e coberturas de seguro.
  • Proíbe técnicas de gestão de utilização (incluindo terapia escalonada ou protocolos de "falha primeiro") e revisões de necessidade médica.
  • Estas alterações também se aplicam aos programas federais de saúde, ampliando o impacto no acesso aos serviços.
  • As disposições entram em vigor a partir de 1 de janeiro de 2024, garantindo uma rápida implementação das mudanças no sistema de saúde.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Drew, Jefferson [R-NJ-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde