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Medicamentos Obrigatórios Contra Overdose de Opioides e Treinamento no Trabalho.

Esta lei exige que todos os empregadores mantenham medicamentos aprovados para reverter overdoses de opioides (como naloxona) no local e implementem planos de treinamento para os funcionários. Também expande os programas de subsídios federais para ajudar empresas locais e grupos comunitários a adquirir esses medicamentos vitais e a formação necessária, aumentando a segurança pública. Os cidadãos beneficiam de uma rede de segurança reforçada nos seus locais de trabalho e comunidades.
Pontos-chave
Os empregadores devem ter medicamentos de reversão de opioides disponíveis no local e treinar o pessoal sobre como administrá-los para aumentar a segurança no trabalho.
A quantidade de doses necessárias é determinada pelo número de funcionários e pelo tipo de ocupação.
Expansão dos subsídios federais para fornecer recursos e treinamento a empresas locais e entidades comunitárias para combater a crise de opioides.
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Número de impressão: 118_HR_6243
Patrocinador: Rep. Gallego, Ruben [D-AZ-3]
Data de início: 2023-11-06
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

ORM Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6243.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os empregadores devem ter medicamentos de reversão de opioides disponíveis no local e treinar o pessoal sobre como administrá-los para aumentar a segurança no trabalho.
  • A quantidade de doses necessárias é determinada pelo número de funcionários e pelo tipo de ocupação.
  • Expansão dos subsídios federais para fornecer recursos e treinamento a empresas locais e entidades comunitárias para combater a crise de opioides.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gallego, Ruben [D-AZ-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Saúde Trabalho