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Proteção contra ameaças blockchain estrangeiras: Novas regras para agências governamentais

Esta lei visa proteger os interesses económicos e de segurança nacional dos EUA contra os riscos colocados pelas redes blockchain estrangeiras, especialmente as chinesas. Proíbe as agências governamentais de usar tais tecnologias e exige relatórios sobre as ameaças, o que pode afetar a disponibilidade futura de certos serviços e tecnologias.
Pontos-chave
As agências governamentais dos EUA serão proibidas de adquirir ou usar tecnologias blockchain de adversários estrangeiros para proteger dados e a segurança nacional.
Empresas e instituições que usam tecnologias proibidas receberão apoio para a transição para soluções alternativas, visando evitar interrupções nos serviços.
O governo avaliará regularmente as ameaças das redes blockchain estrangeiras e informará o Congresso sobre seu impacto na economia e segurança.
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Número de impressão: 118_HR_6307
Patrocinador: Rep. Nunn, Zachary [R-IA-3]
Data de início: 2023-11-08
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

CLARITY Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6307.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As agências governamentais dos EUA serão proibidas de adquirir ou usar tecnologias blockchain de adversários estrangeiros para proteger dados e a segurança nacional.
  • Empresas e instituições que usam tecnologias proibidas receberão apoio para a transição para soluções alternativas, visando evitar interrupções nos serviços.
  • O governo avaliará regularmente as ameaças das redes blockchain estrangeiras e informará o Congresso sobre seu impacto na economia e segurança.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Nunn, Zachary [R-IA-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Segurança Economia Informatização