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Mais alimentos locais nas escolas: duplicação de fundos e apoio a agricultores

Esta lei reautoriza e expande o programa "Da Fazenda para a Escola", duplicando o financiamento anual para 10 milhões de dólares. Isso significa que mais instituições de ensino, incluindo universidades, poderão comprar alimentos locais. Além disso, são concedidas subvenções maiores e é dada prioridade ao apoio aos agricultores locais e às comunidades tribais.
Pontos-chave
Financiamento duplicado: O financiamento anual para o programa aumenta de 5 milhões para 10 milhões de dólares.
Subvenções maiores: O montante máximo da subvenção é aumentado para 500.000 USD, com duração de até 3 anos.
Elegibilidade alargada: O programa inclui agora explicitamente faculdades e universidades com concessão de terras (land-grant colleges).
Prioridade tribal: É dada a mais alta prioridade a projetos em comunidades tribais que incorporem produtos de produtores agrícolas tribais.
Foco na distribuição: A lei visa melhorar as opções de aquisição e distribuição de alimentos locais, financiando agregação e transporte.
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Número de impressão: 118_HR_6308
Patrocinador: Del. Plaskett, Stacey E. [D-VI-At Large]
Data de início: 2023-11-08
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Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Farm to School Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6308.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Financiamento duplicado: O financiamento anual para o programa aumenta de 5 milhões para 10 milhões de dólares.
  • Subvenções maiores: O montante máximo da subvenção é aumentado para 500.000 USD, com duração de até 3 anos.
  • Elegibilidade alargada: O programa inclui agora explicitamente faculdades e universidades com concessão de terras (land-grant colleges).
  • Prioridade tribal: É dada a mais alta prioridade a projetos em comunidades tribais que incorporem produtos de produtores agrícolas tribais.
  • Foco na distribuição: A lei visa melhorar as opções de aquisição e distribuição de alimentos locais, financiando agregação e transporte.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Del. Plaskett, Stacey E. [D-VI-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Educação Agricultura Benefícios