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Maior participação pública no design de edifícios federais

Novas regras exigem que a agência governamental que gere edifícios públicos recolha feedback público antes de alterar os padrões de design. Isso significa que todos terão a oportunidade de expressar a sua opinião sobre como os edifícios públicos devem parecer e funcionar, potencialmente impactando o seu conforto e acessibilidade.
Pontos-chave
A GSA deve estabelecer um processo para solicitar comentários públicos sobre as alterações propostas aos padrões de design para edifícios públicos.
Todas as alterações propostas e os comentários recebidos serão publicados no Federal Register e no site da GSA.
Os cidadãos terão a oportunidade de influenciar a aparência e a funcionalidade dos edifícios que utilizam diariamente.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Sem votos
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Número de impressão: 118_HR_6317
Patrocinador: Rep. Titus, Dina [D-NV-1]
Data de início: 2023-11-08
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To require the Administrator of the General Services Administration to submit a report describing a process for seeking public comment about proposed changes to mandatory design standards for public buildings, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6317.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A GSA deve estabelecer um processo para solicitar comentários públicos sobre as alterações propostas aos padrões de design para edifícios públicos.
  • Todas as alterações propostas e os comentários recebidos serão publicados no Federal Register e no site da GSA.
  • Os cidadãos terão a oportunidade de influenciar a aparência e a funcionalidade dos edifícios que utilizam diariamente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Titus, Dina [D-NV-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 336.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Imobiliário