Apoio a famílias de veteranos: subsídio de sepultura em cemitérios estaduais.
Esta nova lei introduz um subsídio de 525 dólares para a sepultura de cônjuges e filhos de veteranos em cemitérios estaduais. O objetivo é aliviar o fardo financeiro das famílias de veteranos, proporcionando apoio num momento difícil. Estas alterações entram em vigor a partir da data de promulgação e aplicam-se a óbitos ocorridos a partir dessa data.
Pontos-chave
Subsídio de sepultura: As famílias de veteranos receberão 525 dólares para os custos de sepultura de cônjuges e filhos em cemitérios estaduais.
Elegibilidade alargada: O subsídio abrange cônjuges (incluindo cônjuges sobreviventes que voltaram a casar), filhos menores (com menos de 21 anos, ou 23 se estiverem a estudar) e, a critério do Secretário, filhos adultos solteiros de veteranos.
Alívio financeiro: A lei visa aliviar os encargos financeiros das famílias de veteranos relacionados com as despesas de sepultura, proporcionando um benefício financeiro direto.
Data de entrada em vigor: As alterações são eficazes a partir da data de promulgação e aplicam-se a óbitos ocorridos a partir dessa data.
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