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Imposto sobre silenciadores para vida selvagem e licenças mais rápidas

Esta nova lei redireciona uma parte das receitas fiscais dos silenciadores para fundos que apoiam a conservação da vida selvagem e o desenvolvimento de campos de tiro. Também visa agilizar o processamento de licenças de silenciadores, estabelecendo um limite de aprovação de 90 dias, a menos que surjam problemas legais. Os cidadãos interessados em comprar silenciadores podem esperar um processo mais rápido, e as receitas fiscais serão alocadas para proteção ambiental e fins recreativos.
Pontos-chave
Uma parte das receitas fiscais dos silenciadores será transferida para fundos de conservação da vida selvagem e campos de tiro públicos.
É introduzido um limite de processamento de 90 dias para pedidos de licença de silenciador, visando acelerar o processo para os cidadãos.
Os fundos para agilizar os procedimentos vêm do Fundo de Confisco de Ativos do Departamento de Justiça, não de novos impostos.
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Número de impressão: 118_HR_6352
Patrocinador: Rep. Moore, Blake D. [R-UT-1]
Data de início: 2023-11-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tax Stamp Revenue Transfer for Wildlife and Recreation Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6352.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Uma parte das receitas fiscais dos silenciadores será transferida para fundos de conservação da vida selvagem e campos de tiro públicos.
  • É introduzido um limite de processamento de 90 dias para pedidos de licença de silenciador, visando acelerar o processo para os cidadãos.
  • Os fundos para agilizar os procedimentos vêm do Fundo de Confisco de Ativos do Departamento de Justiça, não de novos impostos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moore, Blake D. [R-UT-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water, Wildlife, and Fisheries.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Impostos Ambiente Segurança