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Apoio à gestão de bisontes e habitats por tribos indígenas

Esta lei visa auxiliar as tribos indígenas na gestão das populações de bisontes e seus habitats em terras indígenas. Cidadãos pertencentes a tribos indígenas podem se beneficiar de programas, subsídios e assistência técnica, o que pode contribuir para o desenvolvimento econômico e cultural de suas comunidades. A lei também protege informações confidenciais fornecidas pelas tribos.
Pontos-chave
As tribos indígenas receberão apoio financeiro e técnico para programas de restauração e gestão de bisontes.
Oportunidade de adquirir bisontes excedentes de terras federais sem custos.
Proteção de informações confidenciais compartilhadas pelas tribos com o governo.
A lei não altera nem diminui os direitos de tratados de nenhuma tribo indígena.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 118_HR_6368
Patrocinador: Rep. LaMalfa, Doug [R-CA-1]
Data de início: 2023-11-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Indian Buffalo Management Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6368.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As tribos indígenas receberão apoio financeiro e técnico para programas de restauração e gestão de bisontes.
  • Oportunidade de adquirir bisontes excedentes de terras federais sem custos.
  • Proteção de informações confidenciais compartilhadas pelas tribos com o governo.
  • A lei não altera nem diminui os direitos de tratados de nenhuma tribo indígena.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. LaMalfa, Doug [R-CA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 465.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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