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Apoio à gestão de bisontes e habitats por tribos indígenas

Esta lei visa auxiliar as tribos indígenas na gestão das populações de bisontes e seus habitats em terras indígenas. Cidadãos pertencentes a tribos indígenas podem se beneficiar de programas, subsídios e assistência técnica, o que pode contribuir para o desenvolvimento econômico e cultural de suas comunidades. A lei também protege informações confidenciais fornecidas pelas tribos.
Pontos-chave
As tribos indígenas receberão apoio financeiro e técnico para programas de restauração e gestão de bisontes.
Oportunidade de adquirir bisontes excedentes de terras federais sem custos.
Proteção de informações confidenciais compartilhadas pelas tribos com o governo.
A lei não altera nem diminui os direitos de tratados de nenhuma tribo indígena.
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Informações Adicionais
Indian Buffalo Management Act
Número de impressão: HR 6368
Patrocinador: Rep. LaMalfa, Doug [R-CA-1]
Data de início: 2023-11-13