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Facilitação de Marinas: Taxas Reduzidas e Aluguéis Mais Longos

Esta lei visa reduzir os custos para os operadores de marinas em terras geridas pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA. Isso pode levar a preços potencialmente mais baixos para os usuários de marinas, como atracação de barcos ou acesso a combustível. A lei também introduz períodos de arrendamento mais longos, o que pode proporcionar maior estabilidade e previsibilidade para os negócios de marinas.
Pontos-chave
Redução das taxas de aluguel de marinas: As mudanças na forma como as taxas de aluguel são calculadas podem diminuir os custos operacionais das marinas, o que pode se traduzir em preços mais baixos para os clientes.
Taxas administrativas padronizadas: Introdução de taxas fixas para as taxas administrativas para marinas, com limites de até US$ 50.000, US$ 5.000 ou US$ 1.000, dependendo do tipo de atividade, aumentando a transparência.
Períodos de arrendamento mais longos: Novos arrendamentos iniciais serão de pelo menos 50 anos, e as renovações de pelo menos 25 anos, proporcionando maior certeza de investimento para os operadores de marinas.
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Número de impressão: 118_HR_6375
Patrocinador: Rep. Comer, James [R-KY-1]
Data de início: 2023-11-13
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

MARINA Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6375.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Redução das taxas de aluguel de marinas: As mudanças na forma como as taxas de aluguel são calculadas podem diminuir os custos operacionais das marinas, o que pode se traduzir em preços mais baixos para os clientes.
  • Taxas administrativas padronizadas: Introdução de taxas fixas para as taxas administrativas para marinas, com limites de até US$ 50.000, US$ 5.000 ou US$ 1.000, dependendo do tipo de atividade, aumentando a transparência.
  • Períodos de arrendamento mais longos: Novos arrendamentos iniciais serão de pelo menos 50 anos, e as renovações de pelo menos 25 anos, proporcionando maior certeza de investimento para os operadores de marinas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Comer, James [R-KY-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Transportes Economia Investimentos Públicos