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Apoio a pais em programas de aprendizagem: assistência à creche

Esta lei estabelece um programa de subsídios para os estados ajudarem indivíduos em programas de aprendizagem ou pré-aprendizagem a cobrir os custos de creche. Este apoio visa facilitar a participação dos pais na formação, melhorando potencialmente as suas perspetivas de emprego e estabilidade financeira. Estes benefícios não serão tributados nem afetarão a elegibilidade para outros benefícios federais.
Pontos-chave
Os estados receberão subsídios para fornecer estipêndios mensais (mínimo de 500 USD por criança) diretamente aos prestadores de cuidados infantis em nome de indivíduos em programas vocacionais.
A prioridade para os estipêndios será dada a indivíduos historicamente sub-representados em indústrias específicas (com base na raça, etnia ou género).
Os estipêndios para cuidados infantis serão isentos de impostos e não afetarão a elegibilidade para outros benefícios federais, estaduais ou locais.
O programa visa aumentar as taxas de conclusão em programas vocacionais e melhorar as oportunidades de emprego para os participantes.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_6377
Patrocinador: Rep. Cuellar, Henry [D-TX-28]
Data de início: 2023-11-13
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

ARCC Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6377.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados receberão subsídios para fornecer estipêndios mensais (mínimo de 500 USD por criança) diretamente aos prestadores de cuidados infantis em nome de indivíduos em programas vocacionais.
  • A prioridade para os estipêndios será dada a indivíduos historicamente sub-representados em indústrias específicas (com base na raça, etnia ou género).
  • Os estipêndios para cuidados infantis serão isentos de impostos e não afetarão a elegibilidade para outros benefícios federais, estaduais ou locais.
  • O programa visa aumentar as taxas de conclusão em programas vocacionais e melhorar as oportunidades de emprego para os participantes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cuellar, Henry [D-TX-28].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Work and Welfare.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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