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Reforço da Segurança Fronteiriça e Combate ao Contrabando de Pessoas

Esta lei visa melhorar a segurança das fronteiras dos EUA através da criação de unidades especializadas de inteligência e forças-tarefa. Estas unidades irão rastrear e combater organizações criminosas que exploram a migração para o contrabando de pessoas e drogas, o que poderá impactar a segurança pública geral e a ordem nas fronteiras.
Pontos-chave
Será estabelecida uma nova célula de inteligência dentro da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA para coletar informações sobre surtos migratórios e contrabando ilícito.
Será criada uma Força-Tarefa Conjunta do Departamento de Segurança Interna para combater o tráfico e contrabando de pessoas, com foco em crianças e famílias.
As parcerias transfronteiriças com Canadá, México, Guatemala, Honduras e El Salvador serão fortalecidas para combater o contrabando de pessoas internacionalmente.
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Número de impressão: 118_HR_6392
Patrocinador: Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-7]
Data de início: 2023-11-13
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Border Security and Migrant Safety Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6392.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Será estabelecida uma nova célula de inteligência dentro da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA para coletar informações sobre surtos migratórios e contrabando ilícito.
  • Será criada uma Força-Tarefa Conjunta do Departamento de Segurança Interna para combater o tráfico e contrabando de pessoas, com foco em crianças e famílias.
  • As parcerias transfronteiriças com Canadá, México, Guatemala, Honduras e El Salvador serão fortalecidas para combater o contrabando de pessoas internacionalmente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Border Security and Enforcement.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Segurança Migração