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Conservação do Esturjão: Regras mais flexíveis para peixes em cativeiro

Novas regras facilitam a manutenção e criação de esturjões em cativeiro, isentando-os de certas proteções rigorosas para espécies ameaçadas. Cidadãos que possuem esturjões em ambientes controlados precisarão manter registros, mas evitarão algumas restrições anteriores.
Pontos-chave
Esturjões criados em cativeiro ou em ambientes controlados estão agora isentos de certas regulamentações rigorosas sobre espécies ameaçadas.
Essas mudanças se aplicam a esturjões legalmente mantidos antes da promulgação da lei e sua prole, a menos que sejam intencionalmente liberados na natureza.
Os proprietários de esturjões devem manter e fornecer documentação mediante solicitação para comprovar a posse legal.
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Número de impressão: 118_HR_6393
Patrocinador: Rep. Waltz, Michael [R-FL-6]
Data de início: 2023-11-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Sturgeon Conservation and Sustainability Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6393.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Esturjões criados em cativeiro ou em ambientes controlados estão agora isentos de certas regulamentações rigorosas sobre espécies ameaçadas.
  • Essas mudanças se aplicam a esturjões legalmente mantidos antes da promulgação da lei e sua prole, a menos que sejam intencionalmente liberados na natureza.
  • Os proprietários de esturjões devem manter e fornecer documentação mediante solicitação para comprovar a posse legal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Waltz, Michael [R-FL-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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