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Minerais Críticos na Saúde: Consulta Obrigatória com o HHS

Esta nova lei exige que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos seja consultado ao designar minerais críticos. Isso garante que as necessidades do setor de saúde sejam consideradas, podendo impactar a disponibilidade e o custo de certos produtos médicos para os cidadãos.
Pontos-chave
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos terá voz nas designações de minerais críticos, o que pode melhorar a segurança do fornecimento para usos médicos.
Esta mudança visa integrar melhor as necessidades de saúde nas decisões de política de recursos naturais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Tornou-se Lei
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_6395
Patrocinador: Rep. Curtis, John R. [R-UT-3]
Data de início: 2023-11-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Recognizing the Importance of Critical Minerals in Healthcare Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6395.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Departamento de Saúde e Serviços Humanos terá voz nas designações de minerais críticos, o que pode melhorar a segurança do fornecimento para usos médicos.
  • Esta mudança visa integrar melhor as necessidades de saúde nas decisões de política de recursos naturais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Curtis, John R. [R-UT-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Became Public Law No: 118-233.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Saúde Ambiente