arrow_back Voltar para a App

Reforço do combate aos crimes de ódio: novas penas e apoio

Esta lei visa fortalecer o combate aos crimes motivados pelo ódio, como ataques baseados em raça, religião ou orientação. Introduz penas mais severas para tais atos e fornece apoio a programas locais de prevenção da criminalidade juvenil. Isso ajuda os cidadãos a se sentirem mais seguros e os perpetradores de tais atos a serem mais responsabilizados.
Pontos-chave
Penas mais severas para ataques motivados pelo ódio, incluindo longas penas de prisão ou prisão perpétua em caso de morte da vítima.
Apoio financeiro para programas locais que ajudam a prevenir crimes de ódio cometidos por jovens.
Aumento do pessoal federal para auxiliar na prevenção e resposta a alegadas violações de crimes de ódio.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_64
Patrocinador: Rep. Jackson Lee, Sheila [D-TX-18]
Data de início: 2023-01-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

David’s Law

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_64.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Penas mais severas para ataques motivados pelo ódio, incluindo longas penas de prisão ou prisão perpétua em caso de morte da vítima.
  • Apoio financeiro para programas locais que ajudam a prevenir crimes de ódio cometidos por jovens.
  • Aumento do pessoal federal para auxiliar na prevenção e resposta a alegadas violações de crimes de ódio.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Jackson Lee, Sheila [D-TX-18].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança