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Proteção de Dados de Cidadãos dos EUA: Dados Apenas em Solo Americano

Esta lei visa garantir que os dados pessoais de cidadãos dos EUA, coletados por grandes plataformas online, sejam armazenados exclusivamente dentro dos Estados Unidos. Isso tem como objetivo proteger esses dados do acesso de governos de países considerados adversários. Os cidadãos podem se sentir mais seguros sabendo que seus dados estão protegidos de influências estrangeiras.
Pontos-chave
Proíbe grandes plataformas online de armazenar dados de cidadãos dos EUA em centros de dados localizados em países considerados adversários estrangeiros.
Proíbe permitir que funcionários governamentais de adversários estrangeiros acessem dados de cidadãos dos EUA.
A Comissão Federal de Comércio (FTC) será responsável por fazer cumprir essas regras e impor penalidades por violações.
A lei não anula as leis estaduais que oferecem maior proteção de privacidade de dados.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_6410
Patrocinador: Rep. Luna, Anna Paulina [R-FL-13]
Data de início: 2023-11-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

U.S. Data on U.S. Soil Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6410.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe grandes plataformas online de armazenar dados de cidadãos dos EUA em centros de dados localizados em países considerados adversários estrangeiros.
  • Proíbe permitir que funcionários governamentais de adversários estrangeiros acessem dados de cidadãos dos EUA.
  • A Comissão Federal de Comércio (FTC) será responsável por fazer cumprir essas regras e impor penalidades por violações.
  • A lei não anula as leis estaduais que oferecem maior proteção de privacidade de dados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Luna, Anna Paulina [R-FL-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Innovation, Data, and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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