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Pecuária sem burocracia: Melhorias mais rápidas em pastagens, menos entraves.

Esta lei visa simplificar pequenas melhorias em terras de pastagem para pecuaristas, como reparos em cercas ou poços. Também reduz o tempo de espera por decisões oficiais sobre projetos maiores, o que pode acelerar o desenvolvimento das fazendas e melhorar as condições do gado.
Pontos-chave
Pecuaristas podem fazer pequenas melhorias em pastagens, como reparar cercas ou sistemas de água, após notificar a agência relevante.
As agências devem responder a pedidos de melhorias maiores em pastagens dentro de 30 dias, agilizando os processos administrativos.
A falta de resposta da agência dentro de 30 dias a uma notificação de melhoria menor significa que ela está aprovada.
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Número de impressão: 118_HR_6441
Patrocinador: Rep. Vasquez, Gabe [D-NM-2]
Data de início: 2023-11-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ranching Without Red Tape Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6441.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pecuaristas podem fazer pequenas melhorias em pastagens, como reparar cercas ou sistemas de água, após notificar a agência relevante.
  • As agências devem responder a pedidos de melhorias maiores em pastagens dentro de 30 dias, agilizando os processos administrativos.
  • A falta de resposta da agência dentro de 30 dias a uma notificação de melhoria menor significa que ela está aprovada.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Vasquez, Gabe [D-NM-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Federal Lands.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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