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Estudo Segurança Voo: Novas Regras para Aeronaves Regionais

Este projeto de lei exige que a Administração Federal de Aviação (FAA) realize um estudo sobre a permissão de aeronaves regionais mais recentes para operar sob as regras de passageiros comerciais. O objetivo é avaliar o impacto na segurança e os benefícios potenciais para pequenas comunidades que enfrentam serviço aéreo limitado. As descobertas do estudo podem influenciar a disponibilidade de voos e os custos de viagem em certas regiões.
Pontos-chave
A FAA estudará se aeronaves mais recentes (pós-2017) com 10-19 assentos, certificadas sob regras específicas, podem operar com segurança em rotas comerciais de passageiros.
O estudo considerará a segurança, as necessidades de pequenas comunidades e comparará aeronaves mais antigas (pré-1995) com as mais recentes.
O grupo de estudo incluirá representantes da indústria da aviação, especialistas em segurança e representantes de comunidades afetadas pela redução do serviço aéreo.
Um relatório sobre o estudo será submetido ao Congresso dentro de um ano, o que poderá levar a mudanças nas regulamentações da aviação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 118_HR_6448
Patrocinador: Rep. Mann, Tracey [R-KS-1]
Data de início: 2023-11-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To require the Administrator of the Federal Aviation Administration to conduct a study to compare the effects of allowing certain aircraft certified under part 23 of title 14, Code of Federal Regulations, to operate under part 121 of such title, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6448.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A FAA estudará se aeronaves mais recentes (pós-2017) com 10-19 assentos, certificadas sob regras específicas, podem operar com segurança em rotas comerciais de passageiros.
  • O estudo considerará a segurança, as necessidades de pequenas comunidades e comparará aeronaves mais antigas (pré-1995) com as mais recentes.
  • O grupo de estudo incluirá representantes da indústria da aviação, especialistas em segurança e representantes de comunidades afetadas pela redução do serviço aéreo.
  • Um relatório sobre o estudo será submetido ao Congresso dentro de um ano, o que poderá levar a mudanças nas regulamentações da aviação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Mann, Tracey [R-KS-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Aviation.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Transportes