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Revogação do Imposto Químico: Custos Mais Baixos para Empresas e Consumidores.

Este projeto de lei visa eliminar impostos específicos sobre certas substâncias químicas. Isso significa que as empresas que produzem ou importam esses produtos podem ter custos mais baixos, o que potencialmente levará a preços reduzidos para os consumidores. Essas mudanças são efetivas retroativamente a partir de 1º de janeiro de 2023.
Pontos-chave
Eliminação do imposto químico: As empresas não pagarão mais impostos especiais sobre muitas substâncias químicas.
Potenciais preços mais baixos: Menores encargos fiscais para as empresas podem levar a preços mais baixos para produtos de uso diário que contêm esses produtos químicos.
Data de entrada em vigor retroativa: As mudanças se aplicam desde o início de 2023, o que pode resultar em reembolsos ou ajustes para as empresas.
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Número de impressão: 118_HR_6454
Patrocinador: Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24]
Data de início: 2023-11-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Chemical Tax Repeal Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6454.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Eliminação do imposto químico: As empresas não pagarão mais impostos especiais sobre muitas substâncias químicas.
  • Potenciais preços mais baixos: Menores encargos fiscais para as empresas podem levar a preços mais baixos para produtos de uso diário que contêm esses produtos químicos.
  • Data de entrada em vigor retroativa: As mudanças se aplicam desde o início de 2023, o que pode resultar em reembolsos ou ajustes para as empresas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Impostos Economia