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Reforma Educacional: Fim da Burocracia Federal, Mais Fundos Locais

Este projeto de lei visa eliminar o escritório federal responsável pela educação primária e secundária. Em vez disso, o financiamento para as escolas será fornecido diretamente aos estados como subsídios em bloco, dando às autoridades locais mais flexibilidade na gestão dos fundos. Isso significa que as decisões sobre o financiamento da educação serão tomadas mais perto dos cidadãos.
Pontos-chave
Eliminação do escritório federal de educação primária e secundária.
Financiamento direto aos estados como subsídios em bloco para a educação, substituindo programas federais.
Os estados alocarão fundos às escolas com base no número de crianças de 5 a 17 anos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_6458
Patrocinador: Rep. Bergman, Jack [R-MI-1]
Data de início: 2023-11-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

EMPOWER Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6458.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Eliminação do escritório federal de educação primária e secundária.
  • Financiamento direto aos estados como subsídios em bloco para a educação, substituindo programas federais.
  • Os estados alocarão fundos às escolas com base no número de crianças de 5 a 17 anos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bergman, Jack [R-MI-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Educação