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Proibição de contas de água: Segurança infantil aprimorada

Esta nova lei visa proibir a venda de certos produtos de contas de água que representam um risco para a segurança das crianças. Isso significa que 180 dias após a entrada em vigor da lei, esses produtos não estarão mais disponíveis nas lojas, aumentando a segurança dos mais jovens.
Pontos-chave
Proíbe a venda de contas de água que podem expandir e representar riscos de asfixia ou outras lesões.
Aplica-se a produtos comercializados como brinquedos, materiais educativos ou suprimentos de arte.
A Comissão de Segurança de Produtos de Consumo pode emitir regulamentações adicionais para reduzir riscos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_6468
Patrocinador: Rep. Pallone, Frank, Jr. [D-NJ-6]
Data de início: 2023-11-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ban Water Beads Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6468.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a venda de contas de água que podem expandir e representar riscos de asfixia ou outras lesões.
  • Aplica-se a produtos comercializados como brinquedos, materiais educativos ou suprimentos de arte.
  • A Comissão de Segurança de Produtos de Consumo pode emitir regulamentações adicionais para reduzir riscos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pallone, Frank, Jr. [D-NJ-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Innovation, Data, and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Saúde Família