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Isenção Fiscal para Kombucha de Baixo Teor Alcoólico: Apoio a Produtores

Esta lei visa isentar o kombucha de baixo teor alcoólico de impostos especiais de consumo e regulamentações aplicadas a bebidas alcoólicas. Esta mudança pode reduzir os custos de produção para os fabricantes de kombucha, potencialmente levando a preços mais baixos para os consumidores e maior disponibilidade da bebida.
Pontos-chave
Kombucha com baixo teor alcoólico (até 1,25%) não será mais tributado como vinho ou cerveja.
Esta alteração pode resultar em preços mais baixos para o kombucha e maior disponibilidade no mercado.
A lei fornece uma definição clara de kombucha de baixo teor alcoólico, estabelecendo regras claras para os produtores.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_6495
Patrocinador: Rep. Blumenauer, Earl [D-OR-3]
Data de início: 2023-11-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

KOMBUCHA

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6495.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Kombucha com baixo teor alcoólico (até 1,25%) não será mais tributado como vinho ou cerveja.
  • Esta alteração pode resultar em preços mais baixos para o kombucha e maior disponibilidade no mercado.
  • A lei fornece uma definição clara de kombucha de baixo teor alcoólico, estabelecendo regras claras para os produtores.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Blumenauer, Earl [D-OR-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Impostos Economia