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Alterações no Programa SNAP: Pagamentos Mais Precisos e Recuperação de Pagamentos Indevidos

Este projeto de lei visa melhorar a forma como os benefícios de assistência alimentar SNAP são calculados para reduzir erros de pagamento. Ele introduz novas regras para a recuperação de fundos pagos em excesso, o que pode afetar os beneficiários e os custos para os contribuintes.
Pontos-chave
A partir de 2024, mesmo pequenos erros de pagamento do SNAP serão contabilizados nas avaliações estaduais para melhorar a precisão.
As agências estaduais serão obrigadas a procurar ativamente recuperar quaisquer pagamentos indevidos feitos aos beneficiários.
As taxas de erro de pagamento dos estados serão reduzidas com base na percentagem de pagamentos indevidos recuperados, incentivando uma ação mais eficaz.
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Número de impressão: 118_HR_6501
Patrocinador: Rep. Feenstra, Randy [R-IA-4]
Data de início: 2023-11-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Snap Back Inaccurate SNAP Payments Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6501.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A partir de 2024, mesmo pequenos erros de pagamento do SNAP serão contabilizados nas avaliações estaduais para melhorar a precisão.
  • As agências estaduais serão obrigadas a procurar ativamente recuperar quaisquer pagamentos indevidos feitos aos beneficiários.
  • As taxas de erro de pagamento dos estados serão reduzidas com base na percentagem de pagamentos indevidos recuperados, incentivando uma ação mais eficaz.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Feenstra, Randy [R-IA-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition, Foreign Agriculture, and Horticulture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Benefícios Agricultura