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Proibição de PFAS em Cosméticos: Produtos Mais Seguros para Consumidores

Esta nova lei visa eliminar substâncias PFAS nocivas dos cosméticos, o que significa que a partir de 2025, os produtos de higiene pessoal e maquilhagem serão mais seguros para a saúde. Os consumidores podem esperar que os cosméticos que compram não contenham produtos químicos deste grupo adicionados intencionalmente, reduzindo os potenciais riscos para a saúde associados ao seu uso a longo prazo.
Pontos-chave
A partir de 1 de janeiro de 2025, os fabricantes serão proibidos de adicionar intencionalmente substâncias PFAS a cosméticos vendidos nos EUA.
A lei define PFAS como substâncias químicas orgânicas fluoradas feitas pelo homem com pelo menos um átomo de carbono totalmente fluorado, adicionadas intencionalmente ou como produtos de decomposição.
O objetivo é proteger a saúde pública, removendo produtos químicos potencialmente nocivos dos produtos de uso diário.
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Número de impressão: 118_HR_6519
Patrocinador: Rep. Dingell, Debbie [D-MI-6]
Data de início: 2023-11-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

No PFAS in Cosmetics Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6519.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A partir de 1 de janeiro de 2025, os fabricantes serão proibidos de adicionar intencionalmente substâncias PFAS a cosméticos vendidos nos EUA.
  • A lei define PFAS como substâncias químicas orgânicas fluoradas feitas pelo homem com pelo menos um átomo de carbono totalmente fluorado, adicionadas intencionalmente ou como produtos de decomposição.
  • O objetivo é proteger a saúde pública, removendo produtos químicos potencialmente nocivos dos produtos de uso diário.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Dingell, Debbie [D-MI-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde