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Lei Zero Desperdício Alimentar: Subsídios para Reduzir o Lixo

Esta lei estabelece um programa de subsídios destinado a reduzir o desperdício alimentar em 50% até 2030. Os cidadãos podem esperar menos resíduos em aterros e um uso potencialmente mais eficiente dos recursos alimentares. O programa apoia iniciativas locais focadas na prevenção, resgate e reciclagem de alimentos.
Pontos-chave
Subsídios governamentais para projetos que reduzem o desperdício alimentar, disponíveis para governos locais, organizações sem fins lucrativos e parcerias.
Apoio a atividades como o estudo da geração de desperdício alimentar, o desenvolvimento de planos de redução, a recolha de dados e a implementação de políticas que desencorajam o desperdício.
Priorização de candidaturas de comunidades de baixa renda, comunidades de cor e comunidades tribais desproporcionalmente afetadas por problemas ambientais.
Requisito de relatórios sobre a eficácia dos subsídios para garantir a transparência e acompanhar o progresso na redução do desperdício alimentar.
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Número de impressão: 118_HR_652
Patrocinador: Rep. Brownley, Julia [D-CA-26]
Data de início: 2023-01-31
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Zero Food Waste Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_652.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Subsídios governamentais para projetos que reduzem o desperdício alimentar, disponíveis para governos locais, organizações sem fins lucrativos e parcerias.
  • Apoio a atividades como o estudo da geração de desperdício alimentar, o desenvolvimento de planos de redução, a recolha de dados e a implementação de políticas que desencorajam o desperdício.
  • Priorização de candidaturas de comunidades de baixa renda, comunidades de cor e comunidades tribais desproporcionalmente afetadas por problemas ambientais.
  • Requisito de relatórios sobre a eficácia dos subsídios para garantir a transparência e acompanhar o progresso na redução do desperdício alimentar.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Brownley, Julia [D-CA-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos