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Créditos Fiscais para Produção e Instalações de Químicos Renováveis

Esta lei introduz novos créditos fiscais para empresas que produzem químicos a partir de fontes renováveis como a biomassa. O objetivo é incentivar o investimento em tecnologias verdes e criar novos empregos, ao mesmo tempo que se reduz a dependência de combustíveis fósseis. Os cidadãos podem beneficiar indiretamente do crescimento de uma economia mais verde e da inovação.
Pontos-chave
Empresas que produzem químicos a partir de biomassa podem receber um crédito fiscal de 15% do preço de venda.
Créditos fiscais de 30% também estão disponíveis para investimentos em novas instalações de produção de químicos renováveis.
O montante total dos créditos é limitado a 500 milhões de dólares a nível nacional, com um limite de 125 milhões de dólares por contribuinte.
Serão priorizados projetos que criem empregos, reduzam a dependência de petróleo e combustíveis fósseis, e demonstrem inovação e eficiência energética.
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Número de impressão: 118_HR_6532
Patrocinador: Rep. Pascrell, Bill, Jr. [D-NJ-9]
Data de início: 2023-11-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Renewable Chemicals Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6532.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas que produzem químicos a partir de biomassa podem receber um crédito fiscal de 15% do preço de venda.
  • Créditos fiscais de 30% também estão disponíveis para investimentos em novas instalações de produção de químicos renováveis.
  • O montante total dos créditos é limitado a 500 milhões de dólares a nível nacional, com um limite de 125 milhões de dólares por contribuinte.
  • Serão priorizados projetos que criem empregos, reduzam a dependência de petróleo e combustíveis fósseis, e demonstrem inovação e eficiência energética.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pascrell, Bill, Jr. [D-NJ-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Impostos Ambiente Economia