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Resposta de Emergência à Migração: Novas Regras e Financiamento

Esta lei permite ao Presidente declarar um "evento migratório extraordinário" quando o afluxo de migrantes excede os recursos existentes. Estabelece uma resposta governamental coordenada, incluindo a criação de instalações temporárias e equipas de resposta. A lei também aloca fundos para apoiar estes esforços, visando otimizar a gestão fronteiriça e fornecer ajuda humanitária.
Pontos-chave
O Presidente pode declarar um "evento migratório extraordinário", acionando procedimentos de resposta especiais.
Um oficial coordenador federal será nomeado para gerir recursos e a cooperação inter-agências.
Instalações temporárias para migrantes e equipas médicas podem ser estabelecidas.
A lei autoriza até 1,5 mil milhões de dólares para atividades de resposta à migração.
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Número de impressão: 118_HR_6535
Patrocinador: Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-7]
Data de início: 2023-11-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Emergency Migration Response Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6535.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Presidente pode declarar um "evento migratório extraordinário", acionando procedimentos de resposta especiais.
  • Um oficial coordenador federal será nomeado para gerir recursos e a cooperação inter-agências.
  • Instalações temporárias para migrantes e equipas médicas podem ser estabelecidas.
  • A lei autoriza até 1,5 mil milhões de dólares para atividades de resposta à migração.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Trade.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Migração Segurança Investimentos Públicos