arrow_back Voltar para a App

Lei de Compensação Correta VA: Clarificação de Regras Salariais

Esta lei clarifica o que constitui o "estabelecimento, determinação ou ajuste da compensação dos funcionários" para certos funcionários do Departamento de Assuntos de Veteranos. O objetivo é garantir que os funcionários recebam o pagamento correto conforme exigido por lei, o que pode impactar a estabilidade do emprego e a transparência salarial no cuidado aos veteranos.
Pontos-chave
A lei define "estabelecimento, determinação ou ajuste da compensação dos funcionários" para o pessoal do VA.
Clarifica que as queixas sobre o recebimento da compensação correta não estão incluídas nesta definição, o que pode agilizar a resolução de disputas salariais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_6538
Patrocinador: Rep. Takano, Mark [D-CA-39]
Data de início: 2023-11-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

VA Correct Compensation Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6538.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A lei define "estabelecimento, determinação ou ajuste da compensação dos funcionários" para o pessoal do VA.
  • Clarifica que as queixas sobre o recebimento da compensação correta não estão incluídas nesta definição, o que pode agilizar a resolução de disputas salariais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Takano, Mark [D-CA-39].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 494.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Trabalho Benefícios