arrow_back Voltar para a App

Novas Oportunidades Educacionais para Crianças Nativas Americanas

Esta lei introduz programas de contas poupança para educação para crianças nativas americanas, permitindo que as Tribos concedam $8.000 anualmente para vários fins educacionais. Isso dá às famílias maior liberdade para escolher caminhos educacionais, desde escolas particulares até atividades extracurriculares e treinamento vocacional. Além disso, a lei autoriza a criação de escolas charter financiadas pelo Bureau de Educação Indígena, expandindo as opções educacionais disponíveis para essas comunidades.
Pontos-chave
As Tribos podem estabelecer programas de contas poupança para educação, fornecendo $8.000 anualmente por estudante.
Os fundos podem ser usados para mensalidades de escolas particulares, tutoria, programas online, materiais educacionais e até mesmo ensino superior e treinamento vocacional.
Autoriza a criação e o financiamento de escolas charter pelo Bureau de Educação Indígena, oferecendo novas opções educacionais.
Os fundos das contas poupança não são considerados renda, não afetando, portanto, outros benefícios federais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_66
Patrocinador: Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5]
Data de início: 2023-01-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Native American Education Opportunity Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_66.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As Tribos podem estabelecer programas de contas poupança para educação, fornecendo $8.000 anualmente por estudante.
  • Os fundos podem ser usados para mensalidades de escolas particulares, tutoria, programas online, materiais educacionais e até mesmo ensino superior e treinamento vocacional.
  • Autoriza a criação e o financiamento de escolas charter pelo Bureau de Educação Indígena, oferecendo novas opções educacionais.
  • Os fundos das contas poupança não são considerados renda, não afetando, portanto, outros benefícios federais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Educação Família