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Reforma do Sistema de Passaportes: Processamento Mais Rápido e Ferramentas Digitais

Esta lei visa modernizar profundamente o processo de emissão de passaportes, reduzindo os tempos de espera e melhorando o atendimento ao cliente. Os cidadãos podem esperar uma entrega mais rápida de passaportes, comunicação mais fácil através de notificações automáticas e uma aplicação móvel, e opções de candidatura online expandidas. As alterações foram concebidas para aumentar a conveniência e a segurança dos dados.
Pontos-chave
Tempos de processamento de passaportes significativamente reduzidos, visando menos de 30 dias para renovações de rotina.
Notificações automáticas por e-mail ou mensagem de texto sobre o status da candidatura, erros e lembretes de renovação.
Introdução de uma aplicação móvel para comunicação, rastreamento de status e envio de documentos.
Expansão das capacidades de candidatura online, incluindo para candidatos a passaporte adulto pela primeira vez.
Reforço da cibersegurança e proteção de dados pessoais em todo o processo.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_6610
Patrocinador: Rep. Issa, Darrell E. [R-CA-48]
Data de início: 2023-12-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Passport System Reform and Backlog Prevention Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6610.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Tempos de processamento de passaportes significativamente reduzidos, visando menos de 30 dias para renovações de rotina.
  • Notificações automáticas por e-mail ou mensagem de texto sobre o status da candidatura, erros e lembretes de renovação.
  • Introdução de uma aplicação móvel para comunicação, rastreamento de status e envio de documentos.
  • Expansão das capacidades de candidatura online, incluindo para candidatos a passaporte adulto pela primeira vez.
  • Reforço da cibersegurança e proteção de dados pessoais em todo o processo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Issa, Darrell E. [R-CA-48].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by voice vote. (text: CR H1198-1200)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-13.

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