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Segurança Escolar: Novos Centros de Apoio e Planos de Ação

Esta lei estabelece centros de apoio regionais para escolas, ajudando-as a desenvolver ou melhorar planos de segurança. O objetivo é aumentar a segurança de alunos e funcionários e melhorar a saúde mental nas escolas, especialmente em comunidades rurais e com poucos recursos.
Pontos-chave
Serão estabelecidos Centros Regionais de Desenvolvimento da Segurança Escolar para oferecer consultas personalizadas e apoio às escolas na criação de planos de segurança.
Esses centros auxiliarão na prevenção da violência, prevenção do suicídio e saúde mental dos alunos, com base em práticas baseadas em evidências.
Haverá financiamento federal disponível para as escolas implementarem planos de segurança, com uma exigência de contrapartida de 5%.
Um Conselho Consultivo da Juventude será formado para fornecer aconselhamento sobre a implementação da segurança escolar, incluindo as perspectivas de jovens e pais.
A lei proíbe o uso de fundos para treinamento com armas de fogo ou contratação de pessoal escolar.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_6613
Patrocinador: Rep. Rutherford, John H. [R-FL-5]
Data de início: 2023-12-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PLAN for School Safety Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6613.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Serão estabelecidos Centros Regionais de Desenvolvimento da Segurança Escolar para oferecer consultas personalizadas e apoio às escolas na criação de planos de segurança.
  • Esses centros auxiliarão na prevenção da violência, prevenção do suicídio e saúde mental dos alunos, com base em práticas baseadas em evidências.
  • Haverá financiamento federal disponível para as escolas implementarem planos de segurança, com uma exigência de contrapartida de 5%.
  • Um Conselho Consultivo da Juventude será formado para fornecer aconselhamento sobre a implementação da segurança escolar, incluindo as perspectivas de jovens e pais.
  • A lei proíbe o uso de fundos para treinamento com armas de fogo ou contratação de pessoal escolar.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Rutherford, John H. [R-FL-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Educação Segurança